As bolsas de mobilidade disponíveis são administradas pela Agência Nacional, que possui a responsabilidade da gestão
global dos fundos comunitários. Para o efeito, a Agência Nacional assina com a Comissão Europeia um Contrato, no qual se compromete
gerir os fundos comunitários Sócrates e tomar as medidas necessárias à distribuição das bolsas aos estudantes elegíveis, de
acordo com as prioridade definidas no Plano de Acção Nacional.
As bolsas Erasmus destinam-se, única e exclusivamente, a cobrir as despesas de mobilidade e não a totalidade dos custos
inerentes aos estudos no estrangeiro. Visam apenas cobrir as despesas extraordinárias decorrentes do período de estudos no
estrangeiro e não abrangem despesas que os estudantes suportariam normalmente no estabelecimento de origem.
De modo a facilitar o acesso a este programa, os estudantes que sejam bolseiros dos Serviços de Acção Social , ou que
sejam portadores de deficiência, normalmente têm direito a um montante de bolsa superior ao montante atribuído aos outros
estudantes.
Critérios necessários para receber uma bolsa Erasmus?
- ser um cidadão ou residente permanente de um dos países-membros da União Europeia;
- estar registado em uma instituição universitária ou equivalente;
- estar durante um período aprovado de 3 a 12 meses numa instituição do país candidato;
- não ter recebido anteriormente uma bolsa Erasmus;
- não ser o primeiro ano do estudos.
Importante: O estudante pode, ou não, beneficiar de uma bolsa de mobilidade ERASMUS, conforme o orçamento disponível.